A gestão da iniquidade- preenchimento do campo raça/cor nas fichas do SUS

 Texto de Jaciane Milanezi Afro-Cebrap : "Eu não vou parar por causa de uma raça": a coleta da raça/cor no SUS disponível em <https://dados.iesp.uerj.br/en/coleta-da-raca-cor-no-sus/>

Conforme a autora a pandemia do covid 19  expôs a demanda política/histórica dos movimentos de mulheres negras sobre a necessidade da inserção do quesito raça cor nos repositórios de informação do SUS bem como a qualificação da coleta dos dados pelos profissionais da saúde, essa pressão, pela divulgação do dado racial das infecções e mortes por Covid-19 chamou a atenção para a relevância da prática.

Se hoje há o campo com esse marcador nas fichas em papel e sistemas informatizados é fruto da pressão dos movimentos negros após a redemocratização - por equidade racial em 96 a luta se transformou em lei com a legalização da coleta raça-cor para alimentar Sistemas de Informação de Nascidos Vivos SINASC e o Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM e para isso o quesito foi incluido nas DNV- declarações de nascidos vivos e DO  declarações de óbito Resolução n. 196 de 10 de outubro de 96 do CNS Conselho Nacional de Saúde. Em 2005 houve a inserção da variável raça/cor nos sistemas de informação d o Programa Nacional de DST/AIDS e em 2017 houve a atualização do MS Ministério da Saúde pela Portaria n. 344 de 01 de fevereiro de 2017 relativo ao preenchimento do campo.

     "Ou seja desde os anos 90, a coleta da raça/cor é normatizada no campo da saúde pública.  Não é novidade para as administrações públicas a obrigatoriedade de produção estatística com a clivagem racial"

A divulgação dos dados visibilizou desigualdades e mostrou  a maior letalidade do vírus entre negros. Processos anteriores ao Covid também ficaram mais conhecidos como  A SUBNOTIFICAÇÃO DA RAÇA PELO SUS, AS FORMAS DE GERIR A SAUDE DOS NEGROS (INCLUSO OMISSÕES) E O ATORES POLÍTICOS À FRENTE DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO PAÍS.

O novo corona descortinou uma ação afirmativa na saúde pública: PNSIPN- POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA- Portaria n. 992 de 13 de maio de 2009 do MS. Buscando diagnosticar as desigualdades no campo da saúde tendo como eixo central a produção de saber sobre  as condições de saúde da população negra por meio do quesito de auto declaração dos usuários do SUS.

 Ou seja as fichas em papel ou informatizadas com o quesito raça-cor  permitem as burocracias realizarem diagnósticos epidemiológicos sobre a situação de saúde entre brancos e não brancos  passando a monitorar na pandemia as estatísticas com as fichas  para SRAG- síndrome respiratória aguda grave E DO declaração de óbito. No entanto desafios para a coleta foram expostos - por exemplo a ficha Covid 19 não possui o box racial e a SRAG  não incluía o dado no sistema computacional embora estivesse na ficha de papel.

O tema de classificação racial institucional é uma agenda de pesquisa no campo das relações raciais de acordo com as categorias do IBGE e analisa como o Estado cria classificações, bem como  a influência das categorias nas identidades raciais e na mensuração da desigualdade.

Nota se falta de preparo para a inclusão dos usuários dentro das classificações raciais institucionais- Nesse texto a autora situa o campo nas UBS  no município do Rio de Janeiro sobre a implementação local da PNSIPN.  O grupo analisado são usuárias da Estratégia Saúde da Família- mulheres negras e pobres que adentram ao SUS por fluxos definidos- de doenças , ciclos de vida ou linhas de cuidado.

Todos os profissionais da ESF trabalham ali de forma multidisciplinar ACS, TÉCNICOS E DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA ou seja todos podem coletar a raça/cor.

A ESF é política central para gerir a saúde _ no contexto dela era da pandemia- de forma preventiva e adequada para as áreas de alta vulnerabilidade social. Naquele caso onde houve falta de investimento na ESF pelo prefeito Marcelo Crivella onde na medida em que se espalhou o covid pelas regiões periféricas a doença  encontrou  uma ESF retraída em serviços e cuidados orçamento e mau articulada co outras areas pública para gerir determinantes sociais de saúde.

MODO DE COLETAR RAÇA COR QUE A PANDEMIA ENCONTROU